Seminário de Licenciamento Ambiental
Objetivo
As empresas estão enfrentando grandes dificuldades face às exigências ambientais que se tornam inaplicáveis em seus empreendimentos.
O Seminário debaterá essas questões com a participação de autoridades do setor e especialistas de renome. Pretende apresentar e discutir o processo de licenciamento ambiental e a relação empresa-órgão público da gestão sustentável.
O local do Seminário é um espaço verde de exuberante natureza, com infraestrutura autossustentável.
Programa
| 08:00h - 09:00h |
Recepção, Credenciamento e Brunch
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| 09:00h - 10:00h |
Palestra: As principais questões sobre Licenciamento Ambiental Licença prévia: quando e como é concedida. A legislação a ser observada pelo empreendedor. Licença de instalação: em que fase do projeto deve ser requerida. As exigências. Licença de operação: casos em que é necessária, quando e como é concedida. Palestrante: Ricardo Pinto Filho Diretor de Controle e Licenciamento Ambiental de
Barueri/SP |
| 10:00h - 10:50h |
Palestra: Ausência de Comandos Normativos de
Ordem Material. Os desvios e deturpações por falta de definições objetivas das instituições governamentais. Palestrante: JOSÉ RENATO NALINI Desembargador da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; ex-Presidente do Tribunal de Alçada do Estado de São Paulo; Doutor em Direito Constitucional pela USP. |
| 10:50h - 11:10h |
Coffee-Break |
| 11:10h - 12:00h |
Palestra: O Procedimento de Licenciamento Ambiental :
as fases e elementos exigidos. Os limites do instrumento. Os problemas decorrentes da inexistência ou não de outros instrumentos complementares. O zoneamento ecológico econômico. Palestrante: ANDREA VULCANIS Procuradora Federal, Mestre em Direito pela PUC/PR; ex-Procuradora Geral do IBAMA, Professora de Direito Ambiental. |
| 12:00h - 13:30h |
Almoço |
| 13:30h - 14:30h |
Palestra: Identificação e
atualização dos requisitos legais aplicáveis
aos aspectos de licenças ambientais. |
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14:30h - 15:30h |
Palestra: Melhores práticas de controle de risco
ambiental. |
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15:30h - 16:00 |
Coffeee-Break |
| 16:00h - 17:00h | Case: A implantação de um modelo
socioambiental. Palestrante: Antonio de Azevedo Sodré Empresário, produtor rural, ambientalista e advogado sócio principal da Azevedo Sodré - Advogados. Palestrante: Guilherme de Azevedo Sodré Engenheiro agrônomo; Mestre pela USP e pela FGV/ESALQ; produtor rural.
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17:00h - 18:00 |
Caminhada ecológica pela fazenda do SPAventura com monitoramento. |
| 18:00h | Encerramento. |
Investimento
R$1512,00 a vista ou em até 12 vezes no cartão de crédito até dia 30 de Agosto de 2011, sendo que após esta data será de R$ 1680,00 a vista ou em até 12 vezes no cartão de crédito.
Data / Local
Data Inicial: sábado, 4 de maio de 2024
Local: Local: SPAventura - Traslado com saída da Av. Paulista, altura do nº 1471, em frente a Estação do Metro Trianon-MASP, às 7:00h e retorno previsto para às 20:30h.
Período
Horario: das 08:00 as 18:00 hrs.
Anexos
Descritivo Seminário de Licenciamento Ambiental
Reserva
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