Curso on line e ao vivo de Licitações, Contratos e Termo de Referência
Coordenador
Atuante em processos licitatórios com mais de 10 anos de experiência na área; Coordenadora de Administração de Vendas Públicas; Bacharel em Administração; Especialista em Administração Pública e Direito Administrativo; Cursos Especializados em Licitações em todo país; Palestrante de treinamentos para empresas área de Licitações e Administração de Contratos Públicos; Atuante em certames licitatórios, Professora de Pós Graduação e MBA.
Objetivo
Este curso tem por objetivo permitir aos fornecedores para órgãos públicos, agentes públicos, principalmente aos responsáveis pela área de compras, fiscais de contratos, controle interno, assessores jurídicos e demais profissionais envolvidos na contratação pública, uma visão teórica e prática do procedimento do procedimento de contratação governamental. Este curso está fundamentado nas melhores práticas de gestão pública de acordo com os novos procedimentos inerentes à alteração da legislação em vigor, buscando aprimorar a formalização do processo de gestão contratual.
Data / Local
Data Inicial: sábado, 27 de julho de 2024
Local: Curso online via web de maneira síncrona (interação com o Facilitador/Instrutor em tempo real)
Período
Das 13:30 às 17:30 (6 sábados), com um total de 24 horas/aula.
Investimento
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Como Funciona
Participe de sua casa ou de seu trabalho, o WebCast Interativo é muito simples e eficiente: com ele você pode interagir ao vivo com o Facilitador e outros participantes, podendo assim colocar suas dúvidas ou opiniões a qualquer momento. Veja que prevemos a possibilidade de turmas fechadas para empresas. E-learning síncrono ou Webcast, acesso de uma maneira muito simples sem precisar instalar nenhum software adicional ou plugins. Abaixo um exemplo do Webcast:
- Video ao vivo com o Facilitador.
- Apresentação com apoio de documentos tipo powerpoint, word e pdf.
- Chat em tempo real com o Facilitador e outros participantes.
Conteúdo Programático
1. INTRODUÇÃO A LICITAÇÕES
Finalidade da Licitação;
Objetivo;
Legislação: Visão geral e aplicabilidade;
Princípios da Licitação;
O que, Por que, Quem, Deve licitar?
Quem não pode participar da Licitação?
Processo Administrativo Interno (Fase Preparatória);
Fase Externa ou Executória;
Comissões de Licitação;
Exceções a Regra de Licitar;
Tipos de Licitação;
Licitação deserta e fracassada.
Infrações e Sanções em Licitações - com as alterações da Lei Anticorrupção - Lei 12.846/2013;
Natureza e Finalidade do Edital;
Conteúdo do Instrumento Convocatório;
Proposta inexequível / exequível;
Anulação e Revogação da Licitação;
Publicação do Edital;
Solicitação de Esclarecimentos;
- Prática: Elaborando um Esclarecimento;
Impugnação;
- Prática: Simulação da Elaboração de um Termo de Referência.
Recursos.
2. TERMO DE REFERÊNCIA:
Escolha da modalidade de licitação;
Descrição do objeto;
Elaboração do Termo de Referência.
3. AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
A aplicabilidade das normas licitatórias da LC 123;
Lei Complementar Nº 147, de 7 de agosto de 2014.
4. O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Conceito;
Quando Realizar um SRP?
Características;
Não cabe SRP;
Atores no SRP;
A Ata de Registro de Preços;
Órgão Carona (Extraordinário).
5. DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA HABILITAÇÃO
Credenciamento;
Habilitação Jurídica;
Qualificação Técnica;
Qualificação Econômico-Financeira;
Regularidade Fiscal.
6. DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA PROPOSTAS TÉCNICAS
Conceito;
Entendendo uma Licitação do tipo Técnica e Preço;
Propostas Técnicas;
Pontuações;
Modelos de Propostas Técnicas;
- Prática: Elaboração de uma Proposta Técnica.
7. DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA PROPOSTAS COMERCIAIS / PROPOSTAS DE PREÇOS
Conceito;
Propostas Comerciais de Licitação;
Modelos de Propostas Comerciais;
- Prática: Elaboração de uma Proposta Comercial.
8. MODALIDADES DE LICITAÇÃO
Exceções: Dispensa e Inexigibilidade;
Carta-Convite:
- Conceito e Aplicação;
- Prazo de Publicação;
- Limites de Compra;
- Fundamentos Jurídicos;
- Prática: Análise de um Edital real;
Preparação da documentação;
Preparação da proposta;
Entrega dos Envelopes;
Credenciamento;
Análise dos documentos dos concorrentes;
Análise das propostas dos concorrentes;
Julgamento;
Recurso.
Tomada de Preços:
- Conceito e Aplicação;
- Prazo de Publicação;
- Limites de Compra;
- Diferença de Julgamento tipo Técnica e Preços;
- Fundamentos Jurídicos;
- Prática: Análise de um Edital real;
Preparação da documentação;
Preparação da proposta;
Entrega dos Envelopes;
Credenciamento;
Análise dos documentos dos concorrentes;
Análise das propostas dos concorrentes;
Julgamento;
Recurso.
Concorrência Pública:
- Conceito e Aplicação;
- Prazo de Publicação;
- Limites de Compra;
- Diferença de Julgamento tipo Técnica e Preços;
- Fundamentos Jurídicos;
- Prática: Análise de um Edital real;
Preparação da documentação;
Preparação da proposta;
Entrega dos Envelopes;
Credenciamento;
Análise dos documentos dos concorrentes;
Análise das propostas dos concorrentes;
Julgamento & Recurso;
Pregão Presencial / Eletrônico:
- Conceito e Aplicação;
- Prazo de Publicação;
- Limites de Compra;
- O termo: "bens e serviços comuns";
- Fundamentos Jurídicos;
- Principais diferenças entre o pregão presencial e o pregão eletrônico;
- Prática: Análise de um Edital real;
Preparação da documentação;
Preparação da proposta;
Entrega dos Envelopes;
Credenciamento;
Análise das propostas dos concorrentes;
Etapa de Lances;
Análise dos documentos dos concorrentes;
Julgamento;
Recurso.
9. ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO:
Publicação do Decreto Nº 9.488, em 30/AGOSTO/2018 e seus efeitos imediatos e a médio e longo prazos;
Recentes alterações legislativas em caronas;
Publicação do Decreto Nº 9.412/2018 em 18/06/2018 e seus reflexos;
Inclusão na Lei Nº 8.666/2018, de ampla Aplicabilidade;
Alteração no teto do valor para dispensa da Licitação;
Alteração da Lei 13.303/2016 que dispõe do estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
10. LICITAÇÃO NO MOMENTO DE PANDEMIA:
O que mudou?
Novas Medidas Provisórias Emergenciais;
O que pode e o que não pode de fato?
Novas regras valerão pós-pandemia?
11. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS:
Conceito;
Características;
Cláusulas essenciais;
Publicidade dos contratos;
Vigência dos contratos;
Alteração dos contratos;
Execução dos contratos.
Inexecução e rescisão dos contratos.
Anexos
Descritivo detalhado Curso on line e ao vivo de Licitações, Contratos e Termo de Referência
Reserva
Curso categoria Premium: opção de turmas com até 3 participantes para priorizamos um atendimento personalizado e exclusivo.
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